ORGÃOS SOCIAIS

A PHAROL adota um modelo de governo de cariz Clássico, o qual assenta na existência de um Conselho de Administração, Conselho Fiscal e de um Revisor Oficial de Contas designado sob proposta do Conselho Fiscal.

Este modelo de governo societário assume os valores da simplicidade, transparência e rigor como seus pilares básicos e confere à PHAROL uma estrutura adequada às particularidades e necessidades da empresa.

O Conselho Fiscal, juntamente com o Revisor Oficial de Contas, desempenha as funções de fiscalização que decorrem das disposições legais e regulamentares aplicáveis, competindo designadamente àquele órgão social o exercício de funções de representação da PHAROL nas relações com os auditores externos e a supervisão do sistema de controlo interno e de gestão de risco implementado na empresa.

Por sua vez, a Assembleia Geral da PHAROL delibera sobre as matérias que lhe são especialmente atribuídas pela lei e pelos estatutos sociais, bem como, sobre as matérias que não se encontram compreendidas nas atribuições dos outros órgãos da sociedade.

Os membros dos órgãos sociais e da Mesa da Assembleia Geral são eleitos pela Assembleia Geral por um triénio, podendo ser reeleitos, uma ou mais vezes, dentro dos limites previstos na lei.

O modelo de governo da PHAROL pode ser apresentado em termos esquemáticos da seguinte forma:

A mesa da Assembleia Geral é constituída pelo respetivo Presidente e por um Secretário. A Assembleia Geral é convocada e dirigida pelo Presidente da mesa ou, na sua ausência ou impedimentos, pelo Secretário que convidará um acionista para o secretariar. A convocação da Assembleia Geral faz-se com a antecedência e pela forma previstas na lei, com indicação expressa dos assuntos a tratar.​

​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​​O Conse​lho de Administração é composto por um número mínimo de três e num máximo de sete membros. Nas deliberações do Conselho, o Presidente tem voto de qualidade. O Presidente do Conselho de Administração é escolhido pela Assembleia Geral, nos termos dos Estatutos.​​​

Durante o exercício de 2023 o Conselho de Administração reuniu 8 vezes.

A fiscalização da atividade social compete a um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos, um dos quais será o respetivo Presidente, e um membro suplente, todos eleitos em Assembleia Geral.​​

Durante o exercício de 2023, o Conselho Fiscal reuniu 9 vezes.

Documentos Relevantes

O exame das contas da Sociedade cabe a um Revisor Oficial de Contas ou a uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas, que poderão ter um suplente, designados pela Assembleia Geral, sob proposta do Conselho Fiscal.

O Revisor Oficial de Contas tem as competências estabelecidas na lei.

Eleicão: 22 de março de 2024