Percurso

A história da PHAROL confunde-se com a história das Telecomunicações em Portugal.

Em 1877, realizaram-se as primeiras experiências telefónicas em Portugal, que ligavam Carcavelos à Central do Cabo em Lisboa.

Em 1968, foi criada a Empresa Pública Telefones de Lisboa e Porto (TLP) para gestão da concessão para explorar o serviço telefónico em Lisboa e Porto, enquanto os Correios, Telégrafos e Telefones (CTT) exploravam o serviço telefónico no resto do país. Em 1925, tinha sido fundada a Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM), para a exploração da radiotelegrafia e telefonia sem fios.

Em 1970, os CTT passaram a Empresa Pública e em 1989, os TLP transformaram-se em Sociedade Anónima, detida integralmente pelo Estado. Em 1991, foi criada a Teledifusora de Portugal (TDP), cuja missão era a de explorar as infraestruturas de Teledifusão. Em 1992, os CTT passaram a Sociedade Anónima de capitais públicos e foi criada a Comunicações Nacionais, SPGS, SA (CN), holding estatal destinada a gerir todas as participações do Estado no setor, ou seja, CTT, TLP, CPRM e TDP. Ainda em 1992, as Telecomunicações desenvolvidas pelos CTT tornaram-se autónomas através da criação da Telecom Portugal, SA, passando aqueles a dedicarem-se exclusivamente aos Correios.

Desta forma, Portugal passou a ter a sua rede de telecomunicações explorada por três operadores: os TLP exploravam o serviço telefónico nas áreas de Lisboa e Porto; a Telecom Portugal, responsável pelas restantes comunicações nacionais, para a Europa e Bacia do Mediterrâneo e a Marconi que assegurava o tráfego intercontinental. 

Em 1994, constituiu-se um operador único nacional de telecomunicações que juntou, por fusão, as empresas do setor detidas pela holding estatal CN – a Telecom Portugal, os TLP e a TDP, criando a Portugal Telecom, SA. Em 1995, a anteceder a operação de privatização, a Portugal Telecom, S.A. integra a participação maioritária que a CN detinha no capital da Marconi.

A 1 de junho de 1995 iniciou-se o processo de privatização da Portugal Telecom, SA com a concretização da 1ª fase de privatização, que resultou na passagem para o setor privado do equivalente a 27,26% do seu capital social. Em junho de 1996 concretizou-se a 2ª fase de privatização envolvendo 21,74% do capital, tornando 49% do capital da empresa privado. Em 1997, a aprovação da Lei de Delimitação dos Setores permitiu ao Estado deter menos de 51% do capital da empresa e, assim, concretizar-se, em outubro desse ano, a 3ª fase de privatização com a alienação de cerca de 26% das ações, elevando para cerca de 75% o capital social privado. Em 1999, concluiu-se a 4ª fase da privatização da Portugal Telecom, S.A.. Na operação, o Estado alienou cerca de 13,5% do capital da empresa. Realizou-se ainda um aumento de capital, destinado aos acionistas da empresa, através da emissão de ações equivalente a 10% do capital. Depois destas duas operações, o Estado reduziu a sua participação de 25,15% para cerca de 11%. Em dezembro de 2000, concluiu-se a 5ª e última fase de privatização, ficando o capital da Portugal Telecom, S.A. privatizado praticamente na totalidade. Em 12 de dezembro, a Portugal Telecom, S.A. modificou o seu objeto social para Sociedade Gestora de Participações Sociais, sob a denominação social de Portugal Telecom, SGPS, S.A.. 

Desde a sua constituição, o Grupo PT sempre liderou o setor das telecomunicações em Portugal e expandiu as suas áreas de negócio a novas tecnologias, produtos e serviços, reforçando sempre a sua imagem de empresa inovadora, focada no mercado e nos seus clientes.

Na década de 90, no mercado fixo, o Grupo PT reforçou a sua rede ADSL e construiu uma rede de cabo robusta que lhe permitiu o lançamento do serviço de televisão por subscrição em 1994, a TV Cabo, e a liderança do mercado de banda larga. No mercado móvel, mercado que sempre liderou, o Grupo PT foi a primeira empresa no mundo a lançar em 1996, um serviço pré-pago, o Mimo, seguida por todas as empresas do setor. 

Em 2006, a empresa foi alvo de uma OPA hostil por parte de uma empresa portuguesa, pertencente a um grande grupo económico nacional. Em fevereiro de 2007, em Assembleia Geral, os senhores acionistas votaram a favor da proposta da administração em gestão, recusando a OPA. No seguimento desta recusa, o Grupo PT realizou o spin-off da PT Multimédia, a empresa detentora, à data, da TV Cabo, da Lusomundo Cinemas e Lusomundo Audiovisuais.

Em 2007, iniciou-se uma nova viragem no setor das telecomunicações em Portugal, uma vez mais liderada pelo Grupo PT. Após a perda da sua rede de cabo, o Grupo PT apostou na modernização e digitalização da sua rede fixa, implementando uma rede de fibra de nova geração e lançando o MEO, um serviço de televisão inovador ancorado numa experiência disruptiva, não linear e interativa de televisão e numa oferta de conteúdos diferenciadora. Mais uma vez, o Grupo PT tornou um produto seu num case study de sucesso, revolucionando todo o mercado e conquistando sucessivos ganhos de mercado. Em três anos, o MEO atingiu um milhão de clientes. O sucesso do MEO e a contínua aposta em tecnologia tornaram possível o caminho da convergência. Em janeiro de 2013, o Grupo PT lançou o M4O, o primeiro produto convergente do mercado português que reúne voz fixa e móvel, banda larga fixa e televisão por subscrição. O sucesso da estratégia de convergência sob a marca MEO e o elevado nível de notoriedade alcançado pela marca permitiram que, em janeiro de 2014, a marca do serviço móvel TMN evoluísse para MEO numa perspetiva de simplicidade e enfoque no cliente, passando assim a ser a marca de comunicações de referência dos portugueses. A unificação das marcas permitiu ao Grupo PT continuar a promover a eficiência e melhorar a rentabilidade dos seus ativos.

O investimento do Grupo PT nos últimos anos em novas tecnologias, incluindo a rede de fibra até casa do cliente, em expandir até 1,7 milhões de casas passadas, sustentou o crescimento do MEO e das ofertas convergentes, permitindo diferenciar e melhorar cada vez mais a qualidade do serviço, aumentando também a fidelização dos clientes. A extensa cobertura de fibra alavancou também o investimento nas redes móveis de banda larga. No início de 2014, o Grupo PT tinha coberto 95% das suas estações base com fibra e atingido uma cobertura de cerca de 93% de 4G LTE.

Paralelamente, ao longo dos anos, o Grupo PT foi diversificando o seu portfólio de ativos, criando um importante operador de telecomunicações de língua portuguesa, estando presente em várias geografias, concentrando-se em Portugal, Brasil e África, mas também presente na Ásia. Em África, o Grupo PT reuniu participações em Angola, Namíbia, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e na Méditel que vendeu em 2009. No Brasil, após a aquisição de algumas participações, como a Telesp Celular, o Grupo PT realizou uma joint-venture com a Telefónica criando a Vivo, o operador móvel líder do mercado brasileiro. Após a venda da Vivo, em 2010, o Grupo PT investiu na Oi como forma de se manter no mercado brasileiro, um mercado de elevado potencial de crescimento numa sociedade também em crescimento e que sempre foi uma prioridade para o Grupo PT.

Em 2 de outubro de 2013, a PT SGPS, S.A. (PT) e a Oi, S.A. (Oi) anunciaram a intenção de proceder à combinação dos negócios da Portugal Telecom e da Oi, concentrando-os numa única entidade cotada de direito brasileiro, a CorpCo.

No âmbito desta combinação dos negócios, a PT subscreveu um Aumento de Capital da Oi, liquidado em 5 de maio de 2014, através da contribuição em espécie dos Ativos PT, incluindo a PT Portugal, entidade que reunia todos os ativos operacionais do Grupo PT.

Em resultado da contribuição para o Aumento de Capital da Oi, a PT aumentou a sua participação efetiva na Oi de 23,2%, anteriormente detida através da Bratel Brasil, para uma participação efetiva de 39,7%, detida através de uma participação direta total de 35,8% (32,8% na PT SGPS e 3,0% na Bratel Brasil) e uma participação indireta de 3,9% detida através dos acionistas controladores da Oi. Após a referida contribuição, a PT SGPS continuou a exercer controlo conjunto da Oi com os seus parceiros (à semelhança de anos anteriores), sendo que toda a atividade operacional nas várias geografias é exercida pela Oi.

Na sequência do incumprimento, em julho de 2014, do reembolso dos instrumentos representativos de dívida emitidos pela Rio Forte Investments, S.A. ("Rio Forte"), a PT e a Oi celebraram, em 8 de setembro de 2014, um Contrato de Permuta e um Contrato de Opção de Compra, sujeitos à lei brasileira, cujos principais termos e condições, foram objeto de aprovação pelos acionistas em Assembleia Geral realizada na mesma data.

A celebração dos acordos com a Oi, incluindo a celebração do Contrato de Permuta e do Contrato de Opção de Compra, permitiu prosseguir a operação de Combinação de Negócios anunciada em 2 de outubro de 2013, não sendo, no entanto, viável prosseguir com a fusão da PT na CorpCo, com a consequente extinção da PT, nos moldes inicialmente previstos, tendo em conta a alteração da composição dos ativos da PT SGPS, após a execução da Permuta, bem como a deterioração da situação financeira da Oi entretanto verificada.

A Permuta contratada em 8 de setembro de 2014 foi consumada em 30 de março de 2015 e a PT, passou a deter como ativos relevantes (i) uma participação direta e indireta de 27,48% na Oi através de 84.167.978 ações ordinárias e 108.016.749 ações preferenciais da Oi, (ii) os Instrumentos Rio Forte no montante total de €897 milhões e (iii) a Opção de Compra sobre 47.434.872 ações ordinárias e 94.869.744 ações preferenciais da Oi.

A 29 de Maio de 2015, os acionistas decidem alterar a denominação para PHAROL, SGPS S.A..

Em 8 de outubro de 2015 na sequência da homologação da conversão voluntária de ações preferenciais em ações ordinárias de emissão da Oi, a PHAROL passou a deter, direta e indiretamente através de subsidiárias 100% detidas, 183.662.204 ações ordinárias da Oi, representativas de 27,18% do capital social total da Oi .(excluindo ações de tesouraria). O direito de voto da PHAROL na Oi está limitado a 15% do total de ações ordinárias.

Nos dias 29 de abril e 19 de maio de 2016, a PHAROL, apenas por motivos de reorganização societária, transferiu a titularidade das 128.213.478 ações ordinárias de emissão da Oi, diretamente detidas pela PHAROL, para a sua subsidiária 100% detida, BRATEL B.V.. Desta forma, a participação direta da BRATEL B.V. (e indireta da PHAROL) passou a ser 183.662.204 ações ordinárias da Oi S.A., as quais representam aproximadamente 22,24% do capital social total da Oi S.A. (27,18% excluindo as ações de tesouraria).

A 15 de setembro de 2017, a PHAROL procedeu a uma nova Reorganização Societária com o objetivo de concentração de operações no Luxemburgo. Assim, as 183.662.204 ações ordinárias de emissão da Oi  detidas pela BRATEL B.V. passaram a ser detidas pela BRATEL S.à.r.l., sociedade com sede no Luxemburgo, em 69, boulevard de la Pétrusse, L-2320 Luxemburgo, totalmente detida pela Bratel B.V..

Em Dezembro de 2017, e após a decisão pelo Juízo da 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro (perante o qual tramita a Recuperação Judicial (“Juízo”)), que deliberou retirar os direitos dos membros do Conselho de Administração da Oi na aprovação do Plano de Recuperação Judicial em que a Oi se encontra, entendeu-se que a PHAROL tinha perdido a influência significativa que até esta altura detinha na sua associada Oi S.A.. Consequentemente, em 31 de Dezembro de 2017, a PHAROL passou a contabilizar o seu investimento na Oi ao valor de mercado e a classificá-lo como “Ativo Financeiro”. 

A Oi S.A. na divulgação dos seus resultados consolidados de 2017, anunciou ter efetuado um ajustamento ao seu Património Líquido a 1 de Janeiro de 2016 e 31 de Dezembro de 2016, nos montantes de 18 biliões de reais e 19 biliões de reais, respetivamente. Na sequência deste ajustamento, o investimento da PHAROL na Oi, estando registado pelo método de equivalência patrimonial, foi reajustado e valorizado por zero nos períodos de 1 de Janeiro de 2016 e 31 de Dezembro de 2016, tendo sido reexpressados os respetivos comparativos.

A 20 Julho de 2018, após a homologação do aumento de capital através da conversão de dívida em ações, a Oi passou de 825.760.902 ações para um total de 2.340.060.505 ações representativas do capital social, verificando-se, em consequência, uma diluição da participação da PHAROL na Oi para menos de 8%. 

A 9 de Janeiro de 2019, no âmbito do aumento de capital por Entrada de Novos Recursos, a Oi passou de 2.340.060.505 ações para um total de 5.954.205.001 ações representativas do seu capital social, com uma diluição da participação da PHAROL na Oi para menos de 4%, mesmo tendo acompanhado parcialmente o referido aumento de capital. 

A 2 de Abril de 2019, com a homologação de um acordo entre a PHAROL e a Oi S.A. em 8 de Janeiro de 2019, em que a Oi se comprometeu a ressarcir a PHAROL dos prejuízos por danos sofridos através de ações da Oi e de recursos financeiros destinados à aquisição de ações da Oi subscritas no já referido aumento de capital, a PHAROL passou a deter uma participação de 5,51% do capital social da Oi.

Durante o ano de 2020, a PHAROL promoveu a venda de todas as ações preferenciais da Oi e uma pequena porção de ações ordinárias, resultando numa participação final de 5,37% do capital social da Oi.

Em 2021, após a realização de transações de compra e venda de ações da Oi, a PHAROL ficou com uma posição de 5,38% da Oi (sem ações de tesouraria detidas pela própria Oi). 

Em 2022, a PHAROL voltou a liquidar parte da posição na Oi, ficando com uma posição final de 2,20% e em 2023, a PHAROL vendeu mais uma parte da participação da Oi, culminando em Dezembro de 2023 numa participação final de 0,18% da Oi (sem ações de tesouraria).